Data de Publicação: 13/10/2021
O Moinho Piauí adota procedimentos de proteção de dados alinhados às melhores práticas adotadas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida como LGPD. Este Aviso de Privacidade tem por finalidade demonstrar, com clareza e transparência, como o Moinho Piauí coleta e usa dados pessoais das pessoas que utilizam nossos sites e serviços, na qualidade de Titular de Dados, inclusive você.
Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ao cadastro para adquirir algum dos nossos produtos.
Em geral, você não é obrigado a divulgar dados pessoais como condição para usar nosso site. No entanto, em suas interações, o Moinho Piauí solicitará que você forneça alguns de seus dados pessoais, como nome, e-mail, telefone e endereço. Isso será feito quando esses dados forem considerados necessários para aquele tipo de interação. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.
Você é o responsável por fornecer de forma íntegra e verídica os seus dados pessoais. Para que o Moinho Piauí mantenha a veracidade dos seus dados, disponibilizamos o Canal de Atendimento privacidade@moinhopiaui.com.br. Por meio dele, você pode solicitar a correção e atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
É importante ressaltar que nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração à lei, ou nos casos em você esteja utilizando nossos ambientes para fins ilegais, ilícitos ou contrários à nossa cultura de integridade.
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos neste Aviso.
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
(i) Entre os colaboradores do Moinho Piauí para executar as atribuições laborais;
(ii) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
(iii) De forma automática, em caso de movimentações societárias como fusão, aquisição e incorporação;
(iv) Com terceiros (parceiros e fornecedores).
Para a Moinho Piauí, a segurança dos dados pessoais tratados é extremamente importante. Por isso, adotamos todas as medidas técnicas e administrativas possíveis para garantir a segurança da informação em nossos ambientes físicos e digitais, por meio de protocolos, controles, políticas, procedimentos e orientações para manter tais medidas.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio. Todos esses profissionais são cientes de suas responsabilidades em manter nosso compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso.
O que são cookies? Os cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu computador pelos sites que você visita. Eles são amplamente usados para fazer com que os sites funcionem com mais eficiência. Além de fornecer suas informações para a Moinho Piauí, os cookies nos permitem armazenar suas preferências e, assim, dar um atendimento personalizado e mais ágil a você. Você poderá controlar os dados coletados por cookies por meio do seu navegador de internet ou por meio de outras opções disponíveis ao acessar nosso site.
Você pode impedir o uso desses mecanismos para coleta dos seus dados? Sim, você poderá bloquear a coleta dos dados destes mecanismos de rastreamento diretamente no seu navegador de internet, utilizando a funcionalidade de "Navegação Privada ou Anônima".
IMPORTANTE: Caso utilize "Navegação Privada ou Anônima", a Moinho Piauí não poderá garantir o correto funcionamento de sua navegação em nossos sites. Também não garantimos que o seu navegador fará o bloqueio de todos os mecanismos de rastreamento. Dessa forma, a Moinho Piauí não se responsabiliza por quaisquer danos causados a um Titular de Dados pelo funcionamento incorreto da função "Navegação Privada ou Anônima”.
Como titular de Dados Pessoais, você possui os seguintes direitos, que podem ser solicitados à Moinho Piauí através do e-mail privacidade@moinhopiaui.com.br:
(i) Saber quais dados pessoais o Moinho Piauí tem sobre você;
(ii) Corrigir os seus dados pessoais;
(iii) Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
(iv) Contestar o tratamento realizado com os seus dados pessoais;
(v) Revisar as decisões automatizadas envolvendo os seus dados pessoais;
(vi) Revogar o seu consentimento;
(vii) Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
(viii) Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais;
(ix) Confirmar se há tratamento dos seus dados pessoais.
Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que estes sejam mantidos por período posterior ao seu pedido, nos casos previstos pelo artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou seja, para:
(i) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(ii) Estudo por órgão de pesquisa;
(iii) Transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei);
(iv) Uso exclusivo da Moinho Piauí, que garantirá a vedação de acesso por terceiros e anonimizará os dados.
Os seus dados pessoais serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos, após o prazo legal de manutenção.
Ao utilizar nossos ambientes, você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, e sem prévia notificação a você, conforme a finalidade ou necessidade.
Isso poderá ocorrer para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos ambientes ou utilizar nossos serviços. A data da última versão atualizada constará sempre ao final deste Aviso.
Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos dados informados no seu cadastro.
Eventuais disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos envolvendo os termos desta Política serão processadas na Comarca de Altos/PI.